Segurança
Inmetro inicia estudos sobre regulamentação
Relatos de acidentes com os produtos, inclusive de mortes, alertaram para urgência da medida.
Acidentes graves causados por falhas estruturais e ruptura de vidros por impacto ou esforço são alguns dos problemas que levaram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a estudar a possibilidade de regulamentar as esquadrias de portas e janelas. Para tal, o instituto está conduzindo uma Análise de Impacto Regulatório sobre o produto, a pedido do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo (Siamfesp), da Associação Brasileira das Indústrias de Portas e Janelas Padronizadas (Abraesp) e da Associação Brasileira de Indústrias de Esquadrias (Abie).
A alegação é de que haveria não conformidades em boa parte das esquadrias comercializadas no mercado brasileiro, oferecendo risco à saúde e à segurança do consumidor, e que o desempenho inadequado do produto tem trazido, ainda, prejuízos econômicos à sociedade. Os demandantes apresentaram diversos relatos de acidentes, inclusive ocasionando mortes, que podem ser derivados das não conformidades apontadas (o não atendimento às normas brasileiras relacionadas ao produto).
Para tratar o assunto, o Inmetro, por meio da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), adotou a metodologia estabelecida no Guia Orientativo para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Casa Civil – Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. O guia, lançado em fevereiro deste ano, foi resultado das discussões técnicas coordenadas pela Casa Civil em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e as dez agências reguladoras federais, além do próprio Inmetro.
De acordo com Fernando Goulart, chefe da Divisão de Qualidade Regulatória (Dconf/Diqre) do Instituto, a metodologia prevê amplo diálogo com as partes interessadas ainda na fase de estudo, por meio de encontros com as entidades mais representativas do segmento.
“Temos interagido sistematicamente com o setor de esquadrias. Após a reunião mais recente, realizada em março, o Inmetro vem estudando as opções regulatórias, isto é, as formas como poderá intervir para minimizar os problemas identificados”, afirma Goulart, que se reuniu nessa quinta-feira com representantes do segmento para debater qual seria a melhor forma de intervenção.
Como parte do estudo sobre o tema, servidores do Inmetro realizaram visitas técnicas a fábricas de esquadrias, fabricante de perfis de alumínio, laboratório de ensaios e diversas lojas que comercializam o produto. A finalidade foi compreender o processo de fabricação, comercialização e ensaios de esquadrias e avaliar o impacto que uma eventual regulamentação poderá gerar para o setor produtivo e os consumidores.
Cidadãos devem relatar acidentes
Em casos de acidentes de consumo envolvendo esquadrias ou qualquer outro acidente envolvendo um produto ou um serviço, o cidadão pode fazer o registro no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), por meio do link: www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp . Com base nesse tipo de registro, o Inmetro pode avaliar possíveis ações corretivas e mitigadoras de riscos à saúde e à segurança do consumidor.
Fonte: Jornal O Globo
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